Previdência Complementar

Previdência Privada – Seja dono do seu futuro.

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Olhando para o futuro – A previdência privada vale a pena?

            Os planos de previdência privada são investimentos de longo prazo, e para isso contam com incentivos tributários que favorecem quem permanece nessas aplicações financeiras por bastante tempo. No país a previdência privada é normalmente associada a aposentadoria, que de fato tem como objetivo principal o de complementar a Previdência Social.

            A previdência privada é interessante para quem ganha acima do teto da Previdência Social. Para essas pessoas, depender apenas da previdência pública acarretaria em uma diminuição de rendimentos e por consequência queda do padrão de vida após a aposentadoria, portanto os planos de previdência complementar vem justamente ao encontro dessa necessidade de complementar a renda do INSS, mantendo assim o rendimento do contratante no mesmo nível de antes da aposentadoria.

O que é previdência privada?

            Nos planos de previdência privada, o participante faz contribuições periódicas e esses recursos são investidos em um fundo de previdência para renderem.

            O fundo, por sua vez, investe em ativos financeiros, como títulos de renda fixa e ações, com gestão profissional e de acordo com um perfil de risco determinado. Isso ocorre durante o chamado período de acumulação, em que o participante vai formando um patrimônio e auferindo rendimentos, que ajudam o bolo a crescer mais rápido. Depois da fase de acumulação vem a fase de utilização dos recursos, em que o montante acumulado poderá ser resgatado de uma só vez ou passar a gerar uma renda mensal para o participante, também chamado de benefício.

Planos de previdência abertos.

            Os planos de previdência aberta são oferecidos por instituições financeiras a qualquer interessado. São mantidos por seguradoras e distribuídos por empresas como corretoras de seguros, corretoras de valores, distribuidoras de valores mobiliários e bancos a seus clientes. Os planos abertos mais comuns são o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Plano Gerador de Benefício Livre

            A principal diferença entre PGBL e VGBL é a possibilidade de abater as contribuições na declaração de IR. As contribuições feitas para PGBL são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda em um limite de até 12% da renda bruta tributável anual. Em função disso, esses planos são indicados para quem entrega o formulário completo da declaração.Essa dedução só pode ser aproveitada por quem já contribui para a Previdência Social ou regime próprio de previdência de servidores públicos.

            Contribuições feitas em nome de um terceiro, como filho ou cônjuge, também podem ser abatidas. Caso esse terceiro tenha 16 anos ou mais, a contribuição para a previdência pública também é obrigatória para que haja o direito às deduções. No PGBL, as alíquotas de IR incidem sobre todo o valor recebido (principal e rendimentos).

Vida Gerador de Benefício Livre

            As contribuições feitas para VGBL não são dedutíveis na declaração, sendo este tipo de plano indicado para quem entrega o formulário simplificado e/ou não contribui para a previdência pública. VGBL também são recomendados para quem está apto a aproveitar as deduções de um PGBL, mas deseja investir mais do que 12% da renda bruta tributável anual em previdência privada, pois acima deste valor não é mais possível fazer deduções.Recomenda-se, nesses casos, investir 12% da renda bruta tributável em PGBL e o restante em VGBL.  No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos.

Incentivos tributários.

            A previdência privada conta com incentivos tributários para estimular a poupança de longo prazo. Planos de previdência não têm come-cotas, que são o mecanismo de tributação de alguns tipos de fundos de investimento.

            No come-cotas, o IR é descontado a cada seis meses mesmo que não tenha havido resgates, sendo pago em cotas. Na previdência privada, o IR só é descontado na hora do resgate ou recebimento do benefício. Outro ponto interessante é a possibilidade de dedução na declaração de imposto de renda. Contribuições feitas a fundos de pensão e PGBL são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda até um limite de 12% da renda bruta tributável anual do participante.

Modalidades de Pagamento do Benefício 

Depois de acumular patrimônio no seu plano de previdência durante algum tempo, chega a hora de usufruir dos recursos investidos e começar a receber os benefícios. Estes podem ser pagos mensalmente, de forma vitalícia ou temporária, ou de uma única vez.

Pagamento único: resgate do valor total acumulado no plano na data estipulada.

Renda mensal por prazo certo: renda mensal paga por um prazo pré-definido a partir da data estipulada.

Renda vitalícia: renda mensal paga até o fim da vida do participante a partir da data estipulada.

Renda temporária: renda mensal paga por um prazo pré-definido a partir da data estipulada.

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